Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Estado deve fornecer suplemento à criança doente

Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal

Justiça concede direito de resposta a ateus em programa de TV

José Luiz Datena fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes

STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai.

Justiça condena coordenadora de creche

Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização à família de uma bebê que levou dez mordidas de outra criança na escolinha.

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

os próximos 10 anos e prevê entre as diretrizes: "I - erradicação do analfabetismo;II

Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante

Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada rolante. Indenização será de R$ 25.000,00, por danos estéticos, e R$ 50.000,00, a título de danos morais

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Negados danos morais a mãe de jovem morto após trocar uma lâmpada

A autora queria reparação pela morte de seu filho, que recebeu uma descarga elétrica ao trocar uma lâmpada em uma chácara, em Brusque

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Criança queimada com ácido recebe indenização